REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO PELA INTERNET

EMPREGADOR WEB

SDWEB

GERAÇÃO DE ARQUIVO SD NA FOLHA DE PAGAMENTO

ENVIO PELA INTERNET

PROCEDIMENTOS

Postado por Leonardo Amorim em 17/07/2012 11h28

Atualizado por Leonardo Amorim em 19/05/2015 09h21

O sistema Empregador Web (SDWeb), que emite o requerimento para o Seguro-Desemprego (SD) passou a ser obrigatório a partir de hoje (01/04/2015). Para quem já vem usando o aplicativo desde 2012, inclusive importando arquivos do SEIFolha, não será uma novidade.

O SEIFolha vem gerando arquivos para o SDWeb desde julho de 2012.

Veja também:

Resposta sobre a mensagem de erro

Foi detectado um erro inesperado. Entre em contato com o suporte e informe o código: S1504231JZYVX18:mte-234-sd-01

http://www.llconsult.com.br/nll/2015/n1500046.htm

Resolução CODEFAT nº 742, de 31/03/2015 (DOU de 01/04/2015)

http://www.llconsult.com.br/nll/2015/n1500030.htm

Segue a Resolução 736/2014

http://www.llconsult.com.br/nll/2014/n1400188.htm

Perguntas e Respostas do Seguro-Desemprego (SD)

http://www.llconsult.com.br/mte/sd001.pdf

Manual do SDWeb

http://www.llconsult.com.br/mte/sd002.pdf

Perguntas e Respostas do SDWeb

http://www.llconsult.com.br/mte/sd003.pdf

Acesse o endereço do Portal MTE Mais Emprego

http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml

Exemplo de importação SEIFolha

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=nYcDDtNcAxU

Chamada LLConsulte Leonardo Amorim em 08/04/2015

https://www.youtube.com/watch?v=kuO6tjqel34#t=870

O empregador sem certificado digital padrão ICP Brasil precisa fazer um cadastramento como gestor, definindo o Login e cadastrando um email diferente para cada gestor. A senha é encaminhada pelo email cadastrado. Em seguida passar uma procuração (documento se emite na seção de administração) para um gestor que tenha acesso com certificado. O documento deve ser entregue em uma unidade do MTE.

O empregador com certificado digital padrão ICP Brasil também precisa ser cadastrado como gestor (definir o Login e cadastrar um email para receber a senha dentro dos mesmos critérios) e pode importar arquivo ou preencher diretamente o requerimento no sistema. Também pode passar uma procuração para um gestor que tenha acesso com certificado sem precisar apresentar o documento (físico) de outorga em uma unidade do MTE.

É possível incluir filiais no cadastro do gestor da matriz, desde que o acesso seja feito por certificado.

PROCEDIMENTOS NO SEIFOLHA

GERAÇÃO DO ARQUIVO SD NA FOLHA DE PAGAMENTO

ACESSO AO SDWEB

IMPORTAÇÃO E TRANSMISSÃO

GERAÇÃO DO REQUERIMENTO

Em versões da FOLHA DE PAGAMENTO publicadas a partir de 17/07/2012, foi revisada a geração de arquivos .SD conforme leiaute estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em Rescisões de Contrato, após a geração do TRCT, posicione no registro rescisório do trabalhador e pressione F9. Selecione a opção Gera SDWEB.

Após a confirmação dos dados extraídos do TRCT e a definição do local de gravação, ao confirmar a geração do arquivo, deverá surgir uma mensagem informando o endereço do arquivo a ser importado para o SDWEB.

SDWEB é o nome da pasta convencional onde os arquivos são gravados na unidade definida pelo usuário no momento da geração.

No exemplo acima, foi gerado o arquivo RQ_31795.SD.

Acesse o endereço do Portal MTE Mais Emprego.

http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml

Na seção do SDWEB,estando cadastrado no sistema, faça o login (Clicar em CADASTRAR GESTOR, caso não tenha USUÁRIO e SENHA).

Confirme o carregamento do aplicativo para o SDWEB.

Para o reconhecimento do Certificado Digital, clique em Configurar. Caso já tenha configurado, clique em Autenticar Certificado Digital.

Ao clicar em Configurar, utilizando o repositório de cartão ou token, selecionar Automático e confirmar clicando em Ok.

Clicando em Autenticar Certificado Digital, digite a senha e confirme (Ok).

Surgirá uma tela com o CNPJ/CEI do certificado. Clique sobre o CNPJ/CEI para continuar.

Clique em Menu Principal, depois em Importar Arquivo.

Para selecionar o arquivo de importação, clique em Browse.

Selecione o arquivo a ser transmitido. No exemplo, a unidade escolhida para gravação foi a C:

O arquivo foi gravado em C:\SDWEB. Procure o arquivo conforme a numeração gerada pela FOLHA (a numeração corresponde ao código do trabalhador no sistema).

Com o arquivo selecionado, clique em Importar.

Para confirmar a importação, clique em Assinar a Importação dos requerimentos.

Após a confirmação, confirme a execução da operação e informe a senha do certificado digital. Deverá surgir a tela abaixo:

Em seguida, clique em Menu Principal, e selecione Consultar Requerimentos.

Informe um dos campos solicitados e clique em Consultar.

O SDWEB fará uma busca de requerimento e sendo localizado, informará o PIS/PASEP, o número do requerimento, a data do envio, o nome do trabalhador(a), a data da dispensa e o número do arquivo.

Clique em Impressão Requerimentos.

O requerimento será gerado em PDF, que deve ser emitido e assinado.

Trechos do formulário gerado pelo SDWEB.

Exemplo de importação

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=nYcDDtNcAxU

Postagens de 07/2012

ATENÇÃO: os campos circulados em vermelho, não estão previstos no leiaute atual do SDWEB (confira nas informações técnicas no final deste artigo) e por isso não são impressos. Em consulta ao MTE, nos foi informado que estes campos foram descontinuados. O SDWEB transmite o requerimento diretamente para as bases que avaliam o pedido, sendo uma via impressa do requerimento destinada ao trabalhador para apresentação, no ato do pedido do seguro desemprego.

Especificações técnicas do arquivo SDWEB

Nome do arquivo: Tem que conter a extensão "SD".

Por exemplo: DESLIGAMENTOS_22OUT10.SD

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

REGISTRO HEADER

Registro que marca o início do arquivo.

CAMPOS DO REGISTRO:

TIPO REGISTRO numérico, 2 posições, obrigatoriamente 00(zeros)

TIPO IDENTIFICADOR numérico, 1 posição

Preencha com o tipo de identificador do estabelecimento a informar.

1 - CNPJ

2 - CEI

IDENTIFICADOR EMPRESA numérico, 14 posições

Número identificador do estabelecimento. Não havendo inscrição do estabelecimento no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

(CNPJ), informar o número de registro no CEI (Código Específico do INSS). O número do CEI tem 12 posições, preencher este

campo com 00(zeros) à esquerda.

VERSÃO LAYOUT numérico, 3 posições, 001(zero, zero, um)

FILLER caracter, 280 posições

Deixar reservado com brancos.

REGISTRO DE REQUERIMENTO

Registro que contém as informações do requerimento de cada funcionário a informar.

CAMPOS DO REGISTRO:

TIPO REGISTRO numérico, 2 posições, obrigatoriamente 01(zero, um)

CPF numérico, 11 posições

Número do Dispensado no Cadastro de Pessoa Física

NOME caracter, 40 posições

Preencha com o nome completo do dispensado, abreviando os nomes intermediários, quando necessário - deixando 01(um) espaço

em branco onde houver ponto, apóstrofo e entre nomes, mesmo que abreviados.

ENDEREÇO DO REQUERENTE

LOGRADOURO caracter, 40 posições

Utilize este campo para a descrição do logradouro do dispensado. Exemplo: Rua Sete de Setembro.

COMPLEMENTO LOGRADOURO caracter, 16 posições (o preenchimento deste campo passa a ser obrigatório)

Utilize este campo para complementar o campo logradouro do dispensado. Exemplo: número, apartamento, bloco, etc.

CEP numérico, 8 posições

Preencha com o código de endereçamento postal (CEP) do endereço do dispensado.

UF caracter, 2 posições

Informar a Unidade de Federação do endereço do dispensado.

DDD numérico, 2 posições

Informar DDD do telefone do dispensado. Campo não obrigatório.

TELEFONE numérico, 8 posições

Informar o número do telefone do dispensado. Campo não obrigatório.

NOME DA MÃE caracter, 40 posições

Preencha com o nome completo da mãe do dispensado, abreviando os nomes intermediários, quando necessário - deixando 01

(um) espaço em branco onde houver ponto, apóstrofo e entre nomes, mesmo que abreviados.

PIS-PASEP numérico, 11 posições

Preencha com o número do dispensado no cadastro do PIS-PASEP. Se houver mais de um, informar o mais antigo.

NÚMERO DA CTPS numérico, 8 posições

Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social do dispensado.

SÉRIE DA CTPS numérico/caracter, 5 posições

Série da Carteira de Trabalho e Previdência Social do dispensado.

UF DA CTPS caracter, 2 posições

Informar a Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do dispensado.

CBO numérico, 6 posições

Preencha com o código de ocupação do dispensado, conforme Classificação Brasileira de Ocupações.

DATA ADMISSÃO numérico, 8 posições

Preencha com a data de admissão do dispensado no estabelecimento, conforme registro na Carteira de Trabalho e Previdência

Social. (Formato DDMMAAAA ,onde DD = dia, MM = mês e AAAA = ano).

Exemplo: 05/12/1988, informar 05121988.

DATA DEMISSÃO numérico, 8 posições

Preencha com a data de demissão do dispensado no estabelecimento, conforme registro na Carteira de Trabalho e Previdência

Social. (Formato DDMMAAAA onde DD = dia, MM = mês e AAAA = ano).

Exemplo: 05/09/2003, informar 05092003.

SEXO numérico, 1 posição

Preencha com o código 1 ( Masculino ) ou 2 ( Feminino ).

GRAU DE INSTRUÇÃO numérico, 2 posições

Define o grau de instrução do empregado. Preencha com o código correspondente:

01 - Analfabeto

02 - Até 5o. ano Incompleto do Ensino Fundamental

03 - 5o. Ano do Ensino Fundamental

04 - Do 6o. Ao 9o. Ano do Ensino Fundamental

05 - Ensino Fundamental completo

06 - Ensino Médio incompleto

07 - Ensino Médio completo

08 - Educação Superior incompleta

09 - Educação Superior completa

10 - Mestrado completo

11 - Doutorado completo

DATA NASCIMENTO numérico, 8 posições

Preencha com a data de nascimento do dispensado. (Formato DDMMAAAA onde DD =dia, MM = mês e AAAA = ano).

HORAS TRABALHADAS numérico, 2 posições

Preencha com o número normal de horas de trabalho, por semana (de 1 a 44).

3 ÚLTIMOS SALÁRIOS

Preencha com o valor correspondente aos 3 (três) últimos salários recebidos pelo trabalhador, considerando, inclusive, os centavos

após a vírgula. (Exemplo: R$ 250,80 , informar 0000025080)

Se o trabalhador não recebeu os 3 últimos salários nesta empresa, preencha com o valor de dois ou, em última hipótese, apenas o

valor do último salário, desde que não seja possível comprovar, pela Carteira de Trabalho e Previdência Social, os percebidos

anteriormente de outro empregador.

Considerar SALÁRIO a quantia recebida pelo Trabalhador, de acordo com a definição da CLT, mais comissões, percentagens,

gratificações adicionais e outros valores normalmente considerados como integrantes do salário, conforme a Consolidação das Leis

do Trabalho;

Se o trabalhador recebe salário por hora, dia, semana ou quinzena, calcule o valor mensal equivalente;

Se o trabalhador não recebeu os últimos 3 salários, face ao gozo de auxílio-doença ou prestação de serviço militar (obrigatório),

preencha com dois ou , em última hipótese, com o último salário. Caso o dispensado não tenha trabalhado o mês completo,

preencher com o valor do salário integral do mês.

ANTEPENÚLTIMO SALÁRIO numérico, 10 posições. Campo não obrigatório.

Preencha com o antepenúltimo salário recebido pelo dispensado.

PENÚLTIMO SALÁRIO numérico, 10 posições. Campo não obrigatório.

Preencha com o penúltimo salário recebido pelo dispensado.

ÚLTIMO SALÁRIO numérico, 10 posições.

Preencha com o último salário recebido pelo dispensado.

NÚMERO DE MESES TRABALHADOS numérico, 2 posições

Preencher com zeros.

RECEBEU 6 ÚLTIMOS SALÁRIOS numérico, 1 posição

Preencher com zero.

AVISO PRÉVIO INDENIZADO numérico, 1 posição

Preencha com o código 1 (sim), se o dispensado tem o aviso prévio indenizado.

Preencha com o código 2 (não), se o dispensado não tem o aviso prévio indenizado.

CÓDIGO BANCO numérico, 3 posições

Preencher com zeros.

CÓDIGO AGÊNCIA numérico, 4 posições

Preencher com zeros.

DV DA AGÊNCIA numérico, 1 posição

Preencher com zero.

FILLER caracter, 28 posições

Deixar reservado com brancos.

REGISTRO TRAILLER

Registro marca o fim do arquivo.

CAMPOS DO REGISTRO:

TIPO REGISTRO numérico, 2 posições, obrigatoriamente 99(nove nove)

TOTAL DE REQUERIMENTOS INFORMADO numérico, 5 posições

Preencha com o total de registros de requerimento ( registro tipo 01 ) informados no arquivo.

FILLER caracter, 293 posições

Deixar reservado com brancos.

OBSERVAÇÃO

Para informar desligamentos de mais de uma empresa, é necessário repetir o mesmo formato para a segunda empresa. Ou seja, cada

empresa agrupará os seus movimentos de desligamentos.

EXEMPLO:

00HearderEmpresa1

01Requerimento Trabalhador 1

01Requerimento Trabalhador 2

99Trailler

00HearderEmpresa2

01Requerimento Trabalhador 3

01Requerimento Trabalhador 4

99Trailler

LLConsulte Soli Deo gloria